Tendo como objetivo o combate ao crime de violação de direito autoral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nessa quinta-feira (05/11), a segunda fase da Operação 404. A ação contou a participação das polícias civis de 10 estados brasileiros, bem como com o apoio das embaixadas no Brasil do Reino Unido e Estados Unidos.

Durante a ação, foi identificada uma plataforma ilegal com faturamento anual de R$ 94,5 milhões.

Segundo o site do Ministério Público, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além disso, a operação promoveu o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming. Por meio de determinação judicial, o foco foi derrubar plataformas ilegais de transmissão de filmes, séries e programas de televisão.

Foram presas cinco pessoas, em flagrante, elas podem responder por crime de violação de direito autoral, com reclusão de dois a quatro anos e multa para quem distribui o conteúdo.

Durante a ação, foram apreendidos carros de luxo, armas, dinheiro em espécie e cartões de crédito ou débito.

De acordo com o ministro da Justiça, André Mendonça, as apreensões indicam outros crimes além da infração contra os direitos autorais, como lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.

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