O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve em Manaus nesta quarta-feira (26) para acompanhar o corre-corre das eleições diretas para eleger o novo governador do Amazonas. A eleição está prevista para acontecer no dia 6 de agosto.

O ministro falou não descarta novas decisões jurídicas que podem interferir no pleito e levar o estado a ter eleições indiretas.

O estado terá novas eleições diretas após os mandatos do ex-governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, terem sido cassados por compra de votos nas eleições de 2014.

A eleição já foi suspensa após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, no dia 28 de junho. No entanto, no dia 6 de julho, o ministro do STF Celso de Mello anulou a decisão anterior e manteve o pleito.

Após cumprir as obrigações na capital, Mendes falou sobre os desdobramentos jurídicos que ainda podem interferir nas eleições suplementares. No retorno dos trabalhos do Supremo, o recurso sobre a decisão que levou à realização da eleição suplementar poderá ser julgado após o dia 6 e cancelar um eventual segundo turno.

“Em termo de possibilidade jurídica, sim. Evidente, se a matéria depende de julgamento, temos que esperar um julgamento definitivo. Por isso que eu disse, pode esperar até que tenhamos uma manifestação definitiva do Tribunal referendo a liminar do ministro Celso de Mello e encerrando, portanto, qualquer controvérsia. O que existe hoje é uma liminar do ministro Celso de Mello que poderá ser até referendada no início dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal. De fato, houve uma situação peculiar que, de fato, não estava numa composição supletiva e se determinou a execução imediata daquele acórdão e, por maioria, o Tribunal decidiu e temos que, assim, cumprir. Esses recursos serão tempestivamente apreciados e eventuais recursos ao Supremo”, afirmou.

Mendes disse que acha difícil o TSE julgar os embargos de declaração do governador cassado José Melo antes da votação do primeiro turno da eleição suplementar.

“Nós temos uma peculiaridade porque o relator desse arcódão é o ministro Barroso. Ele ficou como relator para o acórdão. Ele não compõe ainda efetivamente o Tribunal Superior Eleitoral. É, portanto, necessário que ele se habilite para o julgamento e isso seria difícil que se faça até o dia 6”, explicou o ministro.

Na manhã desta quarta, o presidente do TSE se reuniu com presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), desembargador Yedo Simões. Na capital, Gilmar Mendes acompanhou os preparativos para votação do dia 6 de agosto e esteve no depósito de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

O TRE-AM informou ao ministro que 95% dos trabalhos para realização das eleições suplementares foram realizados.

“Nós todos estamos satisfeitos por esse trabalho, porque é um teste. Nós estamos fazendo um experimento institucional, inclusive, de aplicação de um modelo que a Justiça Eleitoral vinha valorando que é a ideia de em caso de cancelamento das eleições faze-se eleições diretas e não mais no modelo das eleições indiretas ou do modelo do segundo lugar, que gerava tantos problemas. Uma decisão tomada pela Justiça Eleitoral e depois referendada pelo próprio Congresso Nacional, nessa minirreforma política. Nós podemos avaliar o bom preparo da Justiça Eleitoral, um verdadeiro mutirão institucional foi realizado com esse trabalho todo integrado e comas peculiaridades do estado do Amazonas”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente do TSE anunciou que retornará ao Amazonas para acompanhar as eleições suplementares no dia 6 de agosto.

Fonte: G1 AM

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