De janeiro a maio deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada de Custódia e Flagrantes, realizou 1.115 audiências de custódia. No total, foram concedidas 573 liberdades provisórias e 259 averiguações de irregularidades de prisão no Amazonas.
Os números registrados pela DPE-AM são expressivos e resultam de medida adotada pela instituição que, em janeiro deste ano, estendeu as audiências de custódia para todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP) de Manaus, como forma de reduzir o encarceramento de presos provisórios nas unidades prisionais do Estado. Antes da medida de expansão, as audiências de custódia eram realizadas apenas para presos em flagrante no 1º, 3º e 9º DIPs.
A medida foi adotada após as rebeliões em unidades prisionais de Manaus que resultaram em 56 mortes de detentos, sendo resultado de entendimento conjunto com Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público do Estado (MPE).
Resultados
De acordo com o balanço da Defensoria Pública, as 573 liberdades provisórias concedidas representam 51,39% dos resultados obtidos nas audiências de custódia realizadas neste ano, de janeiro a maio. Já as 259 averiguações de irregularidade da prisão, equivalem a 23,23%.
A defensora pública Sara de Souza Lobo, titular da Defensoria Pública Especializada de Custódia e Flagrantes, explica que, nas audiências de custódia, os presos são ouvidos pela autoridade judicial, com acompanhamento da Defensoria Pública e Ministério Público, e é decidido se cabe liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva.
A averiguação de irregularidade ocorre quando o preso relata agressão policial. Neste caso, a DPE-AM encaminha o termo de audiência para a Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (Proceap) e para a Corregedoria de Polícia, que devem apurar a denúncia e tomar as medidas cabíveis. Trata-se de um processo de apuração que não significa, necessariamente, que a prisão foi irregular.
Com informações da assessoria.
Fonte: EM TEMPO
