O presidente da Casa Legislativa, deputado Josué Neto (PRTB), retirou da pauta de hoje, (06/10),  o Projeto de Lei nº 353/2020, que visa ampliar a fonte de recursos do FPS (Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza) para viabilizar a concessão de auxílio financeiro para as famílias carentes. O pedido para a retirada da pauta foi feito pela deputada Joana Darc (PL). 

Segundo a deputada, a proposta, que já tinha sido aprovada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), será aperfeiçoado. “É um auxílio financeiro e emergencial por parte do Governo do Estado do Amazonas para complementar todas as ajudas dadas também pelo governo federal. Eu pedi a retirada de pauta porque o governo vai aperfeiçoar a proposta”.

A nova proposta de cartão social, vai abranger os guias de turismo, que o auxílio foi vetado pelo governador Wilson Lima.

O Projeto de Lei nº 353/2020 estabelece que o dinheiro para complementar o fundo será retirado da mesma base utilizada para o cálculo do ICMS, devido por substituição tributária de produtos alimentícios como chocolates, leite, margarina, salgadinhos, queijos e farinha de trigo. O percentual ainda será definido.

Deixe uma resposta