O deputado Josué Neto (PRTB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou de uma reunião, em Brasília, nessa quinta-feira (08/10), com a Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D’Aguiar, com intuito de buscar informações para auxiliar a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) a investir R$ 62 milhões em recursos, já liberados, para incentivo à educação de tempo integral no Estado.

Segundo Renata D’Aguiar, o recurso é do Programa EMTI – Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – e enfatizou que o Amazonas é um dos Estados a possuir o maior volume de verba não utilizada. Ela explicou que cabe a Seduc indicar onde vai investir os recursos e colocou o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) à disposição para auxiliar a secretaria.

D’Aguiar disse: “o saldo que se encontra na Seduc é um valor considerável, que precisa ser utilizado. Essa união é muito importante para que possamos dar andamento, ajudar o Amazonas. Vai ser importante a gente ter esse entendimento de qual é a dificuldade”.
Josué Neto afirmou que os recursos já estão sob gestão da Seduc e podem ser utilizados para incentivar e fomentar o ensino de tempo integral, ampliar o número de escolas (construção, reforma e manutenção), transporte escolar, qualificação de professores, entre outras despesas de custeio e capital.

“São recursos necessários que já deveriam estar sendo utilizados principalmente em um período de crise como este. Existem muitas crianças ribeirinhas que moram em comunidades que não tem escolas e para chegar até outra comunidade ela precisa de um transporte de uma lancha, porque nossas estradas são nossos rios. São recursos significantes e necessários demais pra ficar parados”, afirmou o parlamentar.

O que é o FNDE

O FNDE é o órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica. Na última quarta-feira (7) o Conselho Deliberativo do FNDE, aprovou uma série de resoluções normativas que visam facilitar o envio de recursos, transparência e prestação de contas dos repasses feitos pela autarquia.

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